Área destinada à publicação de convênios firmados pela instituição, com informações sobre órgão parceiro, objeto, valor, vigência e documentos relacionados.

O Projeto PROVV age em estrita conformidade com a ADPF 854, bem como com as diretrizes da CGU e demais órgãos de controle. Em cumprimento à decisão homologada pelo Supremo Tribunal Federal e às orientações de transparência ativa fixadas pela Controladoria Geral da União, todas as emendas parlamentares vinculadas ao instituto são divulgadas com clareza, rastreabilidade e acesso público, conforme os parâmetros do art. 163-A da Constituição Federal e a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

Nosso compromisso institucional vai além da exigência legal: garantimos que os recursos públicos recebidos sejam aplicados estritamente conforme os planos de trabalho aprovados, com auditoria interna permanente e total sujeição aos controles externos.

Tabela Teste

Tabela de Convênios / Emendas Parlamentares

Proponente Parlamentar Modalidade Objeto Órgão Cedente Proposta Nº Instrumento Nº Emenda Ano Emenda Valor Emenda Prestação de Contas Arquivos
ASSOCIACAO PROJETO VIVA VIDA-PRO VV JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA Execução de Custeio Capacitação de pessoas para atuarem como camareiros de hotel, visando atender à crescente demanda por serviços de hospedagem, hotelaria e atendimento, promovendo qualificação profissional, inclusão social e geração de oportunidades no mercado de trabalho. 40000 – MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO 011141/2026 Aguardando Assinatura 36300009 2026 Valor a Receber R$ 200.000,00 — Total Utilizado R$ 0,00 Aguardando a assinatura e liberação de recursos para início das atividades 2026_Capacitação_Camareiras(o).

Última atualização: 16 de junho de 2026.