Área destinada à publicação de convênios firmados pela instituição, com informações sobre órgão parceiro, objeto, valor, vigência e documentos relacionados.
O Projeto PROVV age em estrita conformidade com a ADPF 854, bem como com as diretrizes da CGU e demais órgãos de controle. Em cumprimento à decisão homologada pelo Supremo Tribunal Federal e às orientações de transparência ativa fixadas pela Controladoria Geral da União, todas as emendas parlamentares vinculadas ao instituto são divulgadas com clareza, rastreabilidade e acesso público, conforme os parâmetros do art. 163-A da Constituição Federal e a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
Nosso compromisso institucional vai além da exigência legal: garantimos que os recursos públicos recebidos sejam aplicados estritamente conforme os planos de trabalho aprovados, com auditoria interna permanente e total sujeição aos controles externos.
Tabela de Convênios / Emendas Parlamentares
| Proponente | Parlamentar | Modalidade | Objeto | Órgão Cedente | Proposta | Nº Instrumento | Nº Emenda | Ano Emenda | Valor Emenda | Prestação de Contas | Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ASSOCIACAO PROJETO VIVA VIDA-PRO VV | JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA | Execução de Custeio | Capacitação de pessoas para atuarem como camareiros de hotel, visando atender à crescente demanda por serviços de hospedagem, hotelaria e atendimento, promovendo qualificação profissional, inclusão social e geração de oportunidades no mercado de trabalho. | 40000 – MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO | 011141/2026 | Aguardando Assinatura | 36300009 | 2026 | Valor a Receber R$ 200.000,00 — Total Utilizado R$ 0,00 | Aguardando a assinatura e liberação de recursos para início das atividades | 2026_Capacitação_Camareiras(o). |
Última atualização: 16 de junho de 2026.
